[{"data":1,"prerenderedAt":76},["ShallowReactive",2],{"post-stj-forma-maioria-para-condenar-o-vasco-por-dano-ambiental-em-manguezal-durante":3},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"category":6,"date":60,"description":61,"extension":62,"fonte":63,"image":53,"meta":67,"navigation":68,"path":69,"republishMode":70,"selo":6,"seo":71,"source":6,"sourceId":6,"sourceUrl":6,"stem":72,"tags":73,"videos":6,"__hash__":75},"noticias/noticias/stj-forma-maioria-para-condenar-o-vasco-por-dano-ambiental-em-manguezal-durante-.md","STJ forma maioria para condenar o Vasco por dano ambiental em manguezal durante construção do CT de Caxias",null,{"type":8,"value":9,"toc":57},"minimark",[10,14,17,20,23,26,29,32,35,38,41,44,47,54],[11,12,13],"p",{},"jurinewsbr",[11,15,16],{},"A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta segunda-feira (29) para manter a condenação do Clube de Regatas Vasco da Gama, do município de Duque de Caxias e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por danos ambientais em uma área de manguezal na Baía de Guanabara. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado nesta terça-feira (30).",[11,18,19],{},"Até o momento, o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, votou pelo desprovimento do recurso apresentado pelo Inea e pelo Estado do Rio de Janeiro. Os ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina acompanharam o entendimento.",[11,21,22],{},"DEGRADAÇÃO AMBIENTAL",[11,24,25],{},"A ação civil pública teve origem na Justiça Federal e apura a degradação de uma área de manguezal localizada em terreno pertencente à União, cedido ao Vasco e parcialmente repassado ao município de Duque de Caxias.",[11,27,28],{},"Segundo o processo, o clube foi responsabilizado pelos impactos decorrentes da construção de seu centro de treinamento, enquanto o município respondeu pelos danos relacionados às obras do Hospital Municipal Moacyr do Carmo. O Inea também foi condenado pela atuação no caso.",[11,30,31],{},"A sentença determinou a recuperação integral da área degradada, com retirada de entulhos, reflorestamento e recomposição ambiental, sob supervisão do órgão ambiental, além do pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos.",[11,33,34],{},"RECURSO",[11,36,37],{},"Ao recorrer ao STJ, o Inea e o Estado do Rio de Janeiro alegaram que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deixou de analisar argumentos relevantes, entre eles a tese de que a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) seria decisão técnica do órgão ambiental e que não haveria relação direta entre a ausência do estudo e os danos provocados por terceiros.",[11,39,40],{},"O relator rejeitou os argumentos e concluiu que o TRF-2 analisou adequadamente todas as questões suscitadas, razão pela qual votou pela manutenção da condenação.",[11,42,43],{},"Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, permanecerão válidas as determinações de recuperação da área degradada e de pagamento da indenização por danos morais coletivos.",[11,45,46],{},"📲 SAIBA MAIS: jurinews.com.br",[11,48,49],{},[50,51],"img",{"alt":52,"src":53},"","/images/noticias/stj-forma-maioria-para-condenar-o-vasco-por-dano-ambiental-em-manguezal-durante-/stj-forma-maioria-para-condenar-o-vasco-por-dano-ambiental-em-manguezal-durante--1.jpg",[11,55,56],{},"Fonte: Instagram JuriNews",{"title":52,"searchDepth":58,"depth":58,"links":59},2,[],"2026-06-30T23:24:00.000Z","jurinewsbr A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ formou maioria nesta segunda-feira 29 para manter a condenação do Clube de Regatas Vasco da Gama, do município de Duque de Caxias e do Instituto Estadual do Ambiente Inea por danos ambientais em uma área de manguezal na B…","md",{"plataforma":64,"nome":65,"texto":66},"instagram","JuriNews","Instagram JuriNews",{},true,"/noticias/stj-forma-maioria-para-condenar-o-vasco-por-dano-ambiental-em-manguezal-durante","full-unattributed",{"title":5,"description":61},"noticias/stj-forma-maioria-para-condenar-o-vasco-por-dano-ambiental-em-manguezal-durante-",[74],"São Januário","Tt14S09Ge6aQSo5yaVJ5aunuy7NrsokVDEvWypvwkkk",1782933876580]